política

Seguro quer lista de promessas online

O Secretário Geral do PS, António José Seguro, anunciou que o site do seu partido vai conter todas as promessas que fizer enquanto líder da oposição. Uma notícia digna de nota, diga-se. No entanto, Seguro não diz se a lista se mantém caso ganhe as legislativas, ou se vai existir algum tipo de changelog ou sistema de versões para a lista, por forma a que seja possível controlar alterações (ou remoções) que possam vir a existir.

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A aberração chamada PL118

A Proposta de Lei da Cópia Privada, vulgarmente conhecida como PL118, pretende taxar tudo o que for dispositivo de armazenamento de dados. Esse valor reverte a favor da SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) e suis géneris.

Sim, vão ser taxados dos vossos direitos de autor sempre que comprarem um CD para fazer uma cópia – de segurança ou não – das fotos que tiraram com a vossa família; sempre que decidirem passar todos esses dados para um disco rígido externo, estarão a pagar direitos de autor à SPA, quando são vocês os detentores desses direitos, já que os conteúdos são vossos.

É isto que o PL118, apresentado novamente no parlamento pela antiga ministra da Cultura do executivo do PS, Gabriela Canavilhas, pretende fazer. No entanto, ao contrário do que foi afirmado, esta ideia não partiu do grupo parlamentar do PS, nem tão pouco dos deputados da Comissão de ética e cultura, como afirmou Carlos Zorrinho no Twitter. As mentes por detrás desta proposta são:

  • GPEARI
  • PGR
  • GMCS
  • INPI
  • SPA
  • AGECOP
  • APEL
  • AUDJOGEST
  • Radiodifusoras
  • IGAC
  • José de Oliveira Ascensão
  • Luiz Francisco Rebello
  • Alexandre Dias Pereira
  • Cláudia Maria Salsinha Trabuco
  • Jorge Pegado Liz

O Rui Seabra tem a prova em foto, se quiserem conferir.

Não censuro a Gabriela Canavilhas por querer ser a cara desta proposta. Ela certamente tem consciência que a vida política não dura para sempre e presumo que esteja, perdoem-me a redundância, a tratar da sua vida pós-política. As contas não se pagam sozinhas, como eu bem sei… E o Cavaco também. A vida não está fácil para ninguém. Talvez seja por isso que a SPA gosta tanto desta proposta, porque tem contas para pagar e já não o consegue fazer com os lucros que obtém.

O curioso nisto tudo é que já existe legislação que contempla a compensação. Diz assim a Lei nº62/98 de 1 de Setembro, Artigo 2º:

Artigo 2º

Compensação devida pela reprodução ou gravação de obras

No preço de venda ao público de todos e quaisquer aparelhos mecânicos, químicos, electrónicos ou outros que permitam a fixação e reprodução de obras e, bem assim, de todos e quaisquer suportes materiais virgens analógicos das fixações e reproduções que por qualquer desses meios possam obter-se incluir-se-á uma quantia destinada a beneficiar os autores, os artistas intérpretes ou executantes, os editores, os produtores fonográficos e os videográficos.

Se já existe uma lei que prevê a «compensação devida pela reprodução ou gravação de obra», para quê o PL118? A actual legislação nem sequer devia existir, porque parte do pressuposto que qualquer pessoa vai usar o dispositivo de armazenamento que adquiriu para fazer cópia de conteúdos de terceiros. Quem lhes garante que é isso que se passa? Parece que vivemos no mundo do filme Minority Report, onde os cidadãos são presos por crimes que ainda nem cometeram.

Bem, na prática, o PL118 parece que serve para aumentar o lucro dos beneficiados: os detentores de direitos de autor e não necessariamente os autores. Também, vai aumentar e bastante o custo de discos, telemóveis, leitores de mp3, cds, dvds e todos os dispositivos de armazenamento digital ou analógico. A Gabriela Canavilhas diz que isto estimula a economia, mas ainda estou para perceber de que forma, porque se as pessoas cada vez têm menos dinheiro, como irá o encarecimento de vários produtos ajudar a economia? Não vai ser assim que eles vão ser vendidos mais rapidamente e em maior quantidade.

Todo este projecto de lei me lembra os filmes sobre a máfia, e eu sinto-me como o dono de um pequeno negócio que tem que pagar protecção à mesma organização que lhe destrói a vida caso ele falhe com o pagamento.

Como se isto tudo já não fosse mau o suficiente, a SPA parece que anda a forjar apoiantes. Dois casos já conhecidos são os de António Pinho Vargas e Alexandre Soares, que afirmaram publicamente desconhecer que o seu nome figurava na lista de apoiantes apresentada pela Sociedade Portuguesa de Autores.

Depois disto, ainda querem ficar quietos e não fazer nada para impedir a aprovação desta aberração legislativa?

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Raspberry Pi com melhor performance gráfica que um iPhone 4S

Há umas semanas atrás, a web geek vibrou com o anúncio do Raspberry Pi. Este pequeno computador do tamanho de um baralho de cartas, prometia uma boa performance a um preço bastante reduzido.

Numa entrevista ao site Euro Gamer, o fundador do projecto, Eben Upton, afirmou que o Raspberry Pi consegue o dobro da performance do GPU de um iPhone 4S (for suckers?). O Tegra 2, da NVIDIA, também não se fica a rir deste computador de bolso.

O Raspberry Pi já entrou na fase de produção e terá dois modelos com especificações diferentes. O mais acessível terá um custo de 25 dólares e o segundo será vendido a 35 dólares. Dentro deles, estão um processador ARM11 a 700MHz e um chipset Broadcom BCM2835 com capacidade para reproduzir sem paragens um vídeo a 1080p. Podem confirmar neste vídeo.

Se este computador for capaz de entregar tudo o que promete, qualquer pessoa poderá ter um mediacenter a baixo custo.