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Europa vai prolongar direitos de autor de músicas por mais 20 anos

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Imagem da autoria de Marco Gomes, sob a licença CC-BY-2.0

Ontem, o Comité de Representantes Permanentes (tradução directa de Committee of the Permanent Representatives) da União Europeia reuniu-se em Bruxelas. Em causa estava a posição formal do Conselho Europeu em relação à extensão dos direitos de autor de composições sonoras de 50 para 70 anos.

O resultado desta reunião foi a decisão de aprovar a directiva na próxima segunda, dia 12 de Setembro. De acordo com Christian Engström, representante do Partido Pirata sueco no Parlamento Europeu, a aprovação da directiva está classificada como “item A”. Isto significa que vai receber o selo de aprovação sem qualquer discussão. Muito grave!

Um relatório [pdf] da autoria de John Hendrik Weitzmann e Philipp Otto vem mostrar que é tudo menos claro que esta alteração à lei traga reais benefícios. Os autores compararam as alegações da industria musical com as opiniões de vários experts da área e concluíram que as vantagens da extensão não estão de todo provadas. Também, afirmam que esta decisão poderá ter um impacto negativo na cultura.

A extensão da duração dos direitos de autor de composições sonoras por mais 20 anos foi defendida por várias personalidades ligadas à música com os direitos prestes a expirar. Duas delas foram Cliff Richard e Paul McCartney, dois dos poucos beneficiados com esta alteração. A grande maioria dos músicos vai continuar a sobreviver como até agora, enquanto apenas uma pequena minoria de “estrelas” musicais caquéticas sai beneficiada.

via Paula Simões e Wired

2 thoughts on “Europa vai prolongar direitos de autor de músicas por mais 20 anos

  1. Val says:

    E qual é o problema? Não sou músico. Sou um simples Eng. informático… Mas qual é o problema de alguém, como Paul McCartney, autor de alguma música, querer manter os SEUS direitos sob essa mesma música?
    Cumps.

    • Bruno Miguel says:

      O direito do Paul McCartney sobrepõe-se ao direito que qualquer pessoa tem de poder desfrutar ou remisturar a sua música livremente? E que benefícios traz esse prolongamento? De acordo com vários institutos europeus, nenhuns.
      Lê o PDF linkado no post.

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