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Patentes de software voltam a assombrar a Europa

Ao contrário dos Estados Unidos da América, na Europa não é possível patentear software graças a uma deliberação de 2005 do Parlamento Europeu. No entanto, o organismo europeu de patentes, o European Patent Office (EPO) tem vindo a aceitar estas patentes.

April, uma associação de defesa do Software Livre em França, congénere da ANSOL (Associação Nacional para o Software Livre) e FSF (Free Software Foundation), apercebeu-se disto e lançou uma campanha contra as patentes de software que, até ao momento, já recolheu o apoio de 460 empresas europeias. É necessário, no entanto, mais que o apoio das empresas; é preciso o apoio do cidadão.

Sendo português e europeu, isto toca-me particularmente. Tal como deve tocar a vocês. Se for permitido o patenteamento de software na Europa, a inovação nas tecnologias de informação vai sair prejudicada e isso irá refletir-se em diversas áreas da sociedade. É necessário lutar e, para isso, basta apenas que contactem os vossos representantes europeus. O vosso contributo é tão simples e rápido como ir a esta link.

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